Polícia Federal-BA: sindicato denuncia grave falta de pessoal

Luta por reposição de efetivo tem sido a grande bandeira levantada pelo Sindicato dos Policiais Federais (Sindipol) no Estado da Bahia, como informa a presidente desde 2007, Rejane Peres Teixeira. De acordo com ela, a Polícia Federal no estado está com uma grande carência de pessoal, principalmente nos cargos de agente e escrivão.

A sindicalista afirma que a principal reivindicação do sindicato é o ingresso de novos servidores, pois muitos policiais têm adoecido devido ao excesso de trabalho. "Essa falta é tanta, que muitas pessoas adoecem. Muitos policiais estão afastados por licença psiquiátrica, muitos estão tomando remédio de tarja preta", denuncia Rejane Teixeira.

Segundo ainda a presidente do Sindipol-BA, há déficit também na área administrativa, a ponto da Polícia Federal deslocar policiais para atuarem na área de apoio. "O quadro encontrado na área administrativa é lastimável. A área de apoio é vista de forma isolada da parte policial, como se fosse outra carreira. É sonhada uma Polícia Federal igual ao FBI (Federal Bureau of Investigation), que possui em seu quadro 70% de servidores administrativos, mas é muito difícil. Aqui, não temos esse desenvolvimento", finaliza.

FOLHA DIRIGIDA - Quais as principais reivindicações do sindicato?

Rejane Peres Teixeira - Nossa principal reivindicação é quanto ao efetivo. O que é destinado à Bahia é muito pouco. Temos uma carência há anos com o cargo de agente. Quando chega pessoal, não é suficiente para repor o que sai. Em razão disso, chegamos a entrar com um pedido administrativo ao superintendente regional, para que ele nos passe o número de efetivos, quantos servidores foram lotados aqui nos últimos 10 anos, o que seria uma margem boa. Aqui, trabalhamos muito por falta de pessoal. Essa falta é tanta, que muitas pessoas adoecem. Muitos policiais estão afastados por licença psiquiátrica, muitos estão tomando remédio de tarja preta, e com esse relatório, poderei fazer uma relação com essa carência de efetivo. Eu quero mostrar que esse estresse, índices de suicídio e alcoolismo estão atrelados ao excesso de trabalho. São questões muito grandes para o departamento, que tem um efetivo pequeno. A Bahia tem mais de 400 municípios e, dessa forma, fica muito complicado. Em Salvador, são 33 delegados e 31 escrivães, ou seja, tem menos escrivão que delegado, o que não deveria acontecer. Quando junta quem está de férias com quem está de licença, no final, não ficam esses 31 escrivães. Só trabalha a metade. Para o cargo de agente, são 117, mas alguns trabalham no aeroporto, porto, com a parte de imigração, de entrada e saída de estrangeiros e de brasileiros, em que a Polícia Federal tem que estar presente. Temos outras reivindicações, mas que são relacionadas à estrutura interna. Existe uma lei orgânica que está no Congresso, que engessa a Polícia Federal, pois só define a atribuição de um cargo, que é o de delegado, e os outros foram esquecidos. Então, é uma briga que estamos tendo, que é para que haja atribuições definidas para todos os cargos. Lutamos para que sejamos fortes, bem estruturados.

Como é o trabalho da Polícia Federal no Estado da Bahia?

Aqui, na Bahia, há muito trabalho na área do Vale de São Francisco devido à plantação de maconha, além da parte de contrabando, mas que é em nível nacional. Mas temos algo que está muito grave, que é a falta de pessoal. Na Polícia Federal, os delegados atuam na parte da Polícia Judiciária. Quando um crime acontece, o delegado faz a apuração através de inquérito, porém, com essa carencia de pessoal, ele só está priorizando as ações feitas depois que o crime já ocorreu. A PF tem também a parte de prevenção e opressão aos crimes de contrabando, tráfico de drogas e outros previstos na Constituição. Só que a polícia parou basicamente de fazer isso. E quem ficou com essas funções foi a Polícia Rodoviária Federal, apreendendo drogas, quando, na verdade, isso não é função dela, pois a PRF está lá para cuidar das rodovias. Fazem isso justamente porque a Polícia Federal está sem pessoal. Ou querem extinguir a polícia ou transformá-la em outra coisa. Não conseguimos atuar na parte de prevenção por falta de pessoal.

A PF já foi prejudicada em alguma operação por falta de pessoal?

Vamos dizer que estejam investigando desvio de fundo educacional. Assim, começa a investigação. Existe a parte de autorização de escutas, entre outros processos. Fica um grupo em Brasília controlando, monitorando aquilo durante horas. Então, pega-se gente de todo o país, pois não há gente suficiente para resolver o problema. A polícia sai procurando pessoas no Brasil inteiro para poder dar conta. Digamos que agora esteja acontecendo alguma coisa no Rio de Janeiro. Só o pessoal que está no Rio não dá conta, então, eles pegam gente de São Paulo, Minas, Espírito Santo. Eles pegam gente de tudo quanto é parte do Brasil só para fazer aquela operação. Então, a gente só consegue agir em uma coisa de cada vez, porque não há pessoal.

Como está o quadro de pessoal? Quantos servidores?

Não tenho esse número preciso, mas temos 436 sindicalizados. Salvador é a sede, com mais servidores. As outras têm em torno de 20 agentes, mas não passa disso. Temos delegacias em Salvador, Juazeiro, Ilhéus, Porto Seguro e Vitória da Conquista.

Há muitos funcionários em via de aposentadoria?

Sim. Têm muitos funcionários que já poderiam se aposentar, mas não pediram e a Administração fica dependendo desses funcionários, porque se saírem, teremos um imenso problema. Nós entramos com mandado de injunção na Bahia e conseguimos a aposentadoria especial, que é assegurada a todo trabalhador da iniciativa privada, por exemplo, como quem trabalha com raios x, que tem que trabalhar menos. No nosso caso, conseguimos 25 anos com o mandado de injunção. Então, conseguimos que a Polícia Federal, nesse caso, ficasse igual à iniciativa privada, porque o servidor público não tinha esse direito. O policial pode trabalhar sem arma que continuará sendo atividade de risco por ser policial. O policial também pode estar trabalhando em uma atividade que mexa com produto químico, que pode irritar a pele, dar câncer e outras doenças. Então, nesse caso, a aposentadoria especial não é por ele ser policial, mas em razão de estar trabalhando com essa parte que causa mal à saúde.

Quais os cargos que necessitam urgentemente de reforço?

São os cargos de agente e de escrivão. Tem menos escrivão que delegado. Quando tem operação aqui, chega o dobro de agentes para poder ajudar em qualquer operação. Então, é mais ou menos por aí que a gente pode analisar a deficiência e saber qual seria o ideal. O número de policiais aqui deveria ser dobrado, triplicado.

A carência é maior no interior ou na capital?

Em todo o estado, porque são mais de 400 municípios. É muito pouco para atender tantas cidades e tantos problemas. Por exemplo, em Barreiras, nossa delegacia acabou. A Bahia é um estado grande. Em extensão territorial é o quinto maior do país. Aqui tem menos pessoal lotado do que no Ceará, que é menor que a Bahia. Em outros estados que são menores, aqui tem bem menos policiais, o que é um absurdo. Parece que acham que na Bahia não precisa de gente.

Qual seria o efetivo ideal para a plena realização das atividades inerentes à PF no Estado da Bahia?

Não tenho um número de cabeça, é uma coisa que tem que ser reavaliada pelos órgãos centrais, porque isso está deixando os servidores doentes. Eles querem pressionar a produtividade, pressionando através de processos disciplinares. Se você for punido, ele interrompe aquele tempo que você teria de promoção na sua carreira. Se fosse por algo ético, mas, às vezes, acusam por excesso de trabalho. É isto que está deixando os servidores mais estressados ainda. Em vez de melhorar, a saúde vai se agravando.

Mas em relação à ética, há problemas de processo administrativo disciplinar (PADs) contra policiais federais?

Isso ocorre e sai até no Diário Oficial. É a parte ética que tem que ser apurada mesmo, que quando é confirmada o profissional é demitido. Não dá para aceitar bandido com carteira de polícia dentro de um órgão.

A Assessoria de Imprensa da PF informou que está no Ministério do Planejamento o pedido de 100 vagas para papiloscopista (nível superior). A Bahia será contemplada com parte dessas vagas?

Ainda não estou por dentro desse assunto. Não tenho esses dados. Já tem uma ação civil que foi feita pelo Ministério Público em Anápolis e, graças a essa ação, estão destinando mais vagas para a Bahia. Mas é pouco. Não chega o número comparado ao que já saiu de pessoal, acidentado, que já morreram em serviço. Quando eu cheguei em Salvador, tinham 125 agentes, hoje são 117.

E quanto à área administrativa? Como está o déficit?

É uma lástima. O problema da área administrativa é que não está dentro do quadro policial, então, quando vamos discutir algo sobre a área administrativa é como se fosse uma outra carreira. Eles são uma carreira de apoio e ficam muito isolados mesmo da parte policial. É sonhado um policiamento igual ao do FBI (Federal Bureau of Investigation), como o próprio presidente Lula disse que queria fazer da Polícia Federal um FBI, mas é muito difícil. O FBI tem 70% dos servidores administrativos, ou seja, a parte administrativa é muito desenvolvida, e aqui não. Aqui é visto policial trabalhando na área administrativa.

O sindicato luta por aumento da remuneração?

Luta mais pelo reconhecimento do que pela remuneração, porque remuneração vem a reboque. Se não conseguirmos que reconheçam tudo que é necessário para o desempenho da atividade, não conseguiremos bons rendimentos. Lutamos, primeiramente, pelo reconhecimento das nossas atribuições.

Que perfil o candidato deve apresentar para ser um bom policial?

Primeiramente, ele tem que querer entrar na Polícia para ser policial, e não fazer da polícia um trampolim, como tem acontecido, que são aqueles que chamamos de concurseiros. Ele tem que querer ser policial.

Carine Pennaforte carine.pennaforte@folhadirigida.com.br