Caros Filiados,

Retornei da 1ª CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública), ocorrida em Brasília-DF, um pouco cansada de tanto caminhar naquele imenso e bem estruturado Centro de Convenções Ulisses Guimarães, mas feliz, com a consciência do dever cumprido. Durante os quatro dias em que estive lá, fiz questão de andar sozinha, assim tive a oportunidade de contatar diversos grupos, conhecer pessoas e trocar idéias. Não fiquei preocupada se estavam ali outros sindicalistas, mas, para aqueles que encontrei pelo caminho, sugeri sempre que nos separássemos, divididos em células nos grupos para evitarmos que diretrizes contrárias aos nossos ideais passassem sem luta. Um exemplo disso seria a carreira jurídica para delegados, com todas as prerrogativas do MP (PEC 549), que se encontrava no eixo 2. Havia sete eixos e só no eixo 2, 8 grupos de trabalho discutiam 56 diretrizes. Pode-se dizer que, de certa forma, a carreira jurídica dos delegados só não avançou em razão da briga (e feia!) que se travou entre eles e os comandantes da PM. Quase chegaram às vias de fato! Os delegados não admitiam o "ciclo completo de polícia" (uma das diretrizes do eixo 2). Eles defendiam que a PM não é preparada para apuração de crimes, que iria aumentar a corrupção, etc...

A consequência dessa rinha foi que os delegados de polícia tiveram de escolher entre a diretriz "rechaço total ao ciclo completo" ou a "carreira jurídica". Não deu outra: ficaram sem a carreira jurídica e perderam para as polícias em geral, pois o ciclo completo ganhou com maioria de votos - 4º colocado de todas as diretrizes, com 868 votos, enquanto o "rechaço ao ciclo completo" recebeu 446 votos, ficando bem abaixo, na 15ª posição.  Ocorreu muito enfrentamento entre praças e oficiais em razão da possibilidade da desmilitarização da PM. Esta diretriz também foi aprovada, com 508 votos. A carreira única para todos os profissionais da área de segurança pública também foi aprovada, recebendo 331 votos.

Após tantos debates (e não foram poucos), temos agora de encarar o presente, aproveitar o calor da discussão e o documento que norteará, em tese, a política nacional de segurança pública para dar continuidade ao que a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) brilhantemente iniciou, que é o trabalho sobre o inquérito policial. Precisamos aproveitar a deixa da diretriz que clama pela modernização do inquérito policial! É a hora de expandirmos a idéia de que a formação da culpa (o indiciamento) deve ser banido da fase pré-processual, bem como as demais conclusões que se encontram no caderno temático distribuído a todos os conferencistas, convidados e observadores nacionais e internacionais presentes no evento.

Posso adiantar que faremos algum evento em Salvador-BA, possivelmente na UFBA, em dezembro, convidando o professor Michel Misse (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que coordenou o estudo para falar da pesquisa sobre o inquérito policial, se tudo der certo... Já estamos em contato com a Profa.  Dra. Ivone Freire Costa (Universidade Federal da Bahia). Agora, é levar o tema para o meio acadêmico. Vamos à luta, companheiros!

Saudações Sindicais,

Rejane Peres Teixeira
Presidenta
SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA